Oportunidades para colocar o Nordeste em movimento
O presente edital é promovido por UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Juscelino Kubitschek, nº. 1909, cj. 121, 141 e 151, Bairro Vila Nova Conceição, CEP 04543-907, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.895.646/ 0001-87 e será regido pelas condições estipuladas a seguir:
1. Apresentação
A UBER acredita que sustentabilidade, tanto ambiental quanto econômica se constrói investindo nas pessoas que materializam essa sustentabilidade no seu dia a dia. Acreditamos em construir globalmente e viver localmente. Nesse contexto, não poderíamos deixar de nos solidarizar com o desastre econômico e ambiental que se segue ao vazamento de óleo nas praias do Nordeste brasileiro. Acreditamos em fazer a coisa certa. Acreditamos que a coisa certa é nos unir aos milhares de motoristas parceiros, milhões de usuários e a todo o ecossistema da economia compartilhada da qual fazemos parte no Brasil para encontrar soluções para os problemas causados pelo derramamento de óleo.
Assim nasce esta iniciativa que, apesar de pequena frente ao tamanho do desastre, é um primeiro passo no nosso compromisso com a sustentabilidade das comunidades onde atuamos. Este edital tem como propósito empoderar, por meio de recursos financeiros e instrumentos técnicos, a população local comprometida com uma resposta ao desastre ambiental, econômico e humano que se segue ao vazamento de toneladas de óleo numa região de grande efervescência natural e econômica.
Após as ações voluntárias, emergenciais e imprescindíveis de retirada de óleo das praias, nosso objetivo com essa iniciativa é apoiar ações que venham a lidar com as consequências de médio e longo prazo da contaminação. Apesar de essas consequências por vezes terem menor visibilidade, seu impacto no ecossistema, economia e na vida da população local é alto. É nesse contexto que queremos apoiar iniciativas locais de quem vive, conhece e já vem se dedicando a resolver os problemas relacionados ao vazamento do óleo. A UBER tem como missão criar oportunidades ao colocar o mundo em movimento. Nesse sentido, acreditamos que é preciso apoiar iniciativas que busquem superar tanto os problemas ambientais quanto os impactos que essa tragédia trouxe para a população local. Apresentamos neste edital linhas de apoio para projetos que enderecem esses problemas.
2. Sobre o Edital
O presente Edital oferece três linhas de apoio financeiro para projetos ligados às consequências da contaminação por óleo nas praias no nordeste brasileiro.
A primeira linha de apoio terá foco na recuperação do meio ambiente. Nessa primeira linha de apoio serão aceitos projetos de até R$50.000,00 voltados à i) recuperação ambiental das áreas afetadas pelo derramamento de óleo; e ii) ações de proteção e resgate de animais e da biodiversidade da região que tenha sido afetada pelo vazamento do óleo.
A segunda linha de apoio será dedicada a projetos de até R$50.000,00 voltados à recuperação econômica, com foco em iniciativas que busquem i) criar oportunidades econômicas para a população local afetada e; ii) apoiar populações socioeconomicamente vulneráveis afetadas.
Nas duas frentes serão apoiados projetos de organizações não-governamentais devidamente registradas que tenham experiência anterior comprovada na área do projeto apresentado.
Uma terceira linha de apoio será dedicada ao engajamento cívico por meio de micro-financiamentos de até R$2.000,00 para pequenas ações promovidas por pessoas físicas, grupos ou coletivos (formais ou informais) ou jurídicas. O objetivo da terceira linha de apoio é promover desde intervenções artísticas, ações educativas e mobilizações online que visem a conscientizar, prevenir, sensibilizar e educar a população local sobre os impactos do desastre, suas consequências ao meio ambiente e à economia local, bem como soluções para esses impactos.
2.1 Valor
O valor total destinado a este edital é de R$200.000,00 (duzentos mil reais) a serem distribuídos entre as três linhas de apoio. Os recursos serão distribuídos pela UBER entre as três linhas de apoio de acordo com os projetos selecionados segundo os critérios estabelecidos por este edital e descritas no item 2 acima.
O pagamento aos projetos selecionados será feito em duas parcelas: A primeira parcela será paga assim que forem feitas todas as conferências documentais após a divulgação do resultado final. O recebimento da segunda parcela está condicionado à entrega da prestação de contas parcial prevista no projeto e alinhamento entre as atividades programadas no cronograma, e será paga conforme previsto na assinatura do contrato de patrocínio.
O contrato especificará as obrigações para o proponente do projeto, que incluem, mas não se limitam ao cumprimento do cronograma apresentado pelo proponente na inscrição do projeto, possibilidade de acompanhamento pela UBER para verificação do cumprimento do objeto e avaliação dos resultados, prestação de contas periódicas por parte do patrocinado, e autorização concedida à UBER para divulgação das atividades e resultados do projeto.
A UBER se reserva o direito de suspender e/ou interromper o apoio institucional financeiro e solicitar devolução dos valores já pagos em razão deste edital ao responsável pelo projeto selecionado e que não estiver cumprindo as atividades propostas inicialmente, sem que tenha havido prévia autorização pela UBER de ajustes e modificações, ou ainda, caso o projeto apresente qualquer irregularidade no cumprimento dos objetivos inicialmente indicados.
Do mesmo modo, será considerada causa para suspender e/ou interromper o apoio institucional financeiro e solicitar devolução dos valores já pagos, a identificação do uso inadequado dos recursos, seja para fins pessoais ou outros que não aqueles explicitados na proposta. É vedada a transferência dos recursos financeiros – de forma parcial ou integral – a outro projeto, pessoa ou organização.
3. Quem pode participar
O público-alvo deste edital são pessoas físicas ou jurídicas (a depender da linha de apoio, ver quadro-resumo) grupos ou coletivos (formais ou informais) que já desenvolvem ou pretendem desenvolver projetos voltados à mitigação das consequências ambientais e econômicas ligadas ao vazamento de óleo nas praias do Nordeste. Após formalização, serão contemplados com apoio financeiro, acompanhamento periódico e apoio de divulgação.
Toda a verba e repasses realizados aos projetos apoiados serão de responsabilidade da UBER. O presente edital busca apenas servir de patrocínio para a execução dos projetos em benefício das áreas e pessoas afetadas pelo derramamento de óleo nas praias do Nordeste, sem fins de promoção comercial de serviços ou produtos da UBER.
3.1 Critérios
Para concorrer ao edital, os projetos/ideias devem, obrigatoriamente, atender aos seguintes pontos: Adequar-se ao foco deste edital; Relevância; Originalidade; Capacidade de desenvolvimento da proposta dentro do cronograma indicado; Não possuir vínculo com partidos políticos ou grupos político-partidários. Para pessoas jurídicas, ter sido constituída em território nacional brasileiro, ter como território de atuação os estados do Nordeste brasileiro atingidos pelo vazamento de óleo. Adicionalmente, as pessoas jurídicas que submeterem projetos devem ter experiência comprovada e o projeto submetido deverá fazer parte das atividades autorizadas em seu objeto social. Os projetos serão avaliados e classificados em função da relevância do projeto, potencial de impacto ou número de pessoas beneficiadas, exequibilidade e sustentabilidade das ações.
Além do preenchimento do formulário online, os interessados deverão enviar para o email nordesteemmovimento@uber.com uma cópia digitalizada dos seguintes documentos:
Pessoas Jurídicas:
* Estatuto Social ou Contrato Social (máx. 10 MB)
* Ata de Eleição do Representante Legal (máx. 10 MB)
* RG e CPF do Representante Legal (máx. 10 MB cada)
* Programação dos gastos previstos para realização do projeto (máx. 10 MB)
Pessoas Físicas:
* RG e CPF do Proponente (máx. 10 MB cada)
* RG e CPF do principal líder do Projeto (máx. 10 MB cada)
* Programação dos gastos previstos para realização do projeto (máx. 10 MB)
3.2 Restrições
Não poderão se inscrever: órgãos de governos, empresas públicas, partidos políticos, grupos partidários e/ou organizações sem registro no Brasil. Não serão aceitas propostas com abordagem partidária ou de cunho religioso. Não poderão se inscrever, ainda, pessoas físicas que sejam oficial do governo, assim entendido qualquer funcionário de um departamento, agência ou entidade do poder legislativo, executivo ou judiciário, a qualquer nível, federal, estadual ou municipal.
Quadro-resumo
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